Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:55

3 benefícios da tecnologia para a área fiscal

Como uma aliada de alto valor estratégico e processual, a tecnologia aprimora a rotina de operações fiscais e coloca o capital humano à serviço do negócio.
Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:36

O que é a usucapião?

Quando se utiliza um imóvel por um período de tempo, uma pessoa pode conquistar os direitos de propriedade. Isso se chama usucapião, a possibilidade de conquistar os direitos de um imóvel após ocupá-lo por um período ininterrupto.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:49

Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:00

É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?

Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:50

Entenda a importância da Consultoria Tributária para clínicas médicas

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:56

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações... Agora, principalmente, com o pix a nossa carteira digital está exposta a fraudes. Confira o artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo que explica com um caso, como ocorre as investigações.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:42

Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme preceitua o artigo 496 do Código Civil.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:41

Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF

Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização do órgão concedente para exploração aeroviária. Além disso, o magistrado entendeu que a declaração de inconstitucionalidade do decreto fulminaria o contrato de uso da área.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:45

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:57

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa Econômica Federal não pagam IPTU

Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 10:43

Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta

O entendimento é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:12

Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano

De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos da respectiva área em que situado o imóvel (dimensão do lote)
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:15

Suspeito de matar promotor é preso

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 19:00

Paciente que teve pertences roubados enquanto estava internado será indenizado

Hospital foi condenado a pagar danos materiais e danos morais
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:20

Mestres que inspiram

A missão de um educador é inspirar seus alunos e ajudá-los a se conhecerem e se tornarem pessoas melhores
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10

Município deve indenizar menino ferido em creche

Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:00

Toque de recolher viola ECA, decide STJ

De acordo com a decisão, a medida viola o poder familiar dos pais de zelarem pela proteção dos filhos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:40

Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 2420

Como uma aliada de alto valor estratégico e processual, a tecnologia aprimora a rotina de operações fiscais e coloca o capital humano à serviço do negócio.

Quando se utiliza um imóvel por um período de tempo, uma pessoa pode conquistar os direitos de propriedade. Isso se chama usucapião, a possibilidade de conquistar os direitos de um imóvel após ocupá-lo por um período ininterrupto.

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.

Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações... Agora, principalmente, com o pix a nossa carteira digital está exposta a fraudes. Confira o artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo que explica com um caso, como ocorre as investigações.

​Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.

Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização do órgão concedente para exploração aeroviária. Além disso, o magistrado entendeu que a declaração de inconstitucionalidade do decreto fulminaria o contrato de uso da área.

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

Os ministros aplicaram ao caso a regra da imunidade recíproca entre entes federados.

O entendimento é da Terceira Turma.

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos da respectiva área em que situado o imóvel (dimensão do lote)

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades

Hospital foi condenado a pagar danos materiais e danos morais

A missão de um educador é inspirar seus alunos e ajudá-los a se conhecerem e se tornarem pessoas melhores

Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal

De acordo com a decisão, a medida viola o poder familiar dos pais de zelarem pela proteção dos filhos

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança

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Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.